ATENDIMENTO
Garantia de excelência jurídica em todo o território nacional.
A THIAGO DIAS ADVOCACIA possui diversos correspondentes para atendimento em todo o território nacional, com metodologia focada na simplicidade e agilidade, seja no atendimento pessoal ou corporativo.
Áreas de Atuação
Direito Administrativo
Principal especialidade do escritório, atuamos com da seguinte forma:
Contencioso Administrativo:
O foco da atuação está na defesa de agentes públicos, sobretudo gestores e ordenadores de despesa, bem como de empresas que mantêm relações com a Administração Pública, prestando amplo serviço de assessoria, consultoria e defesa em âmbito judicial e administrativo, que envolve:
- Assessoramento de gestores, agentes públicos e empresas em processos junto aos Tribunais de Contas, além de outros órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, como na propositura de medidas judiciais para contestar decisões administrativas;
- Defesa em inquéritos civis públicos, ações populares e ações de improbidade administrativa;
- Propositura de ações anulatórias visando a desconstituição das decisões dos Tribunais de Contas dos Estados, Municípios e da União;
- Propositura de ações anulatórias contra julgamento das Câmaras de Vereadores que reprovarem contas de governo dos chefes do executivo;
- Acompanhamento de processos nas Cortes Superiores: STF, STJ e TCU.
Consultivo Administrativo:
O objetivo principal deste trabalho é prevenir ações e procedimentos, judiciais e administrativos, que possam trazer prejuízos políticos e patrimoniais aos gestores públicos. O foco é a prevenção, compreendendo atuações da seguinte forma:
- Orientações e pareceres, quanto a questionamentos na aplicação das normas de licitações e contratos com a Administração Pública, normas administrativas gerais, questões relativas a pessoal e demais necessidades dos gestores públicos;
- Análise de enquadramento de casos concretos que envolvam situações de interesse da administração ou agente público na aplicação de normas municipais e estaduais em consonância com dispositivos Constitucionais e orientações dos Tribunais Estaduais e Superiores;
- Assessoria aos chefes do Poder Executivo em procedimentos administrativos que envolvam sua responsabilização enquanto pessoa física.
Licitações e Contratos
Atuação tanto como apoio à gestão pública quanto empresarial na estratégia de participações de empresas no mercado público. Além do apoio jurídico, realizamos cursos de capacitação para servidores e colaboradores de empresas que atuam ou pretendem atuar com contratações públicas. Dentre as atuações, estão:
Para empresas:
- Assessoria na Análise e Interpretação de Editais
- Acompanhamento da participação de empresas em licitações
- Impugnações e Recursos Administrativos
- Defesa do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato
- Defesa em hipóteses de inexecução parcial ou total, de revisão de cláusulas e de rescisão do contrato
- Defesa contra a aplicação de penalidade pelo Poder Público
- Ações judiciais, como Mandado de Segurança, etc.
- Atuação perante os Tribunais de Contas
Para a Administração Pública:
- Implantação de departamentos de licitações e contratos
- Revisão e análise de minutas de editais
- Revisão e elaboração de minutas de decretos e legislações pertinentes
- Auxílio em demandas advindas de órgãos de Controle Externo e Judiciário
- Emissão de Pareceres Jurídicos
- Consultoria Preventiva visando proteção do agente público
- Capacitação dos Servidores Públicos
Concessões e Parcerias Público-privadas
Um mercado que cada vez mais cresce no Brasil, as concessões e parcerias público privadas surgiram como “uma alternativa indispensável para o crescimento econômico, em face das enormes carências sociais e econômicas do país, a serem supridas mediante a colaboração positiva dos setores público e privado”, segundo a própria mensagem presidencial ao enviar o projeto de lei que originou a Lei 11.079/04.
Sabemos que é mercado ainda muito pouco explorado por falta de capacitações e conhecimento do gestor público para sua implantação. Um processo que normalmente é longo e pode ultrapassar mandatos de chefes do executivo, frustrando o anseio da população que vislumbra grandes projetos que tragam melhorias ao serviço público. Por tais motivos, centenas de projetos são “arquivados” no país e precisam de um apoio técnico permanente para que saiam do papel, com o máximo de transparência e segurança ao gestor público e o parceiro privado.
O escritório possui vasta expertise no tema, principalmente na estruturação jurídica de grandes projetos de infraestrutura por concessões e parcerias público-privadas. Atuamos na modelagem de projetos e assessoria legal em licitações nacionais, além do desenvolvimento de modelagens jurídicas em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) e Manifestações de Interesse da Iniciativa Privada (MIP). Experiência na negociação e elaboração de contratos administrativos de alta complexidade.
Entre em contato conosco: (21) 97915-9999
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